CALENDÁRIO

Calendário da 1ª fase e 2ª fase

1ª fase - Calendário das provas de equivalência à frequência do 1.º ciclo – 23/24

1ª fase - Calendário das provas de equivalência à frequência do 2º ciclo – 23/24

1ª fase - Calendário das provas de equivalência à frequência do 3º ciclo – 23/24

1ª fase - Calendário das provas de equivalência à frequência do Secundário – 23/24

INFORMAÇÕES-PROVA

Provas de Avaliação Externa | 2023/2024 - Informação-Prova Geral e Informações-Prova Específicas

Informação - Provas finais e Provas de equivalência à frequência do Ensino Básico 3.º Ciclo

INSCRIÇÃO

Prazos de inscrição:

Afixação das pautas - Provas Finais - __ de julho
Prazo de inscrição para a 2ª fase – de __ a __ de julho.

1ª fase – __ de abril a __ de abril de 2024

2ª fase– __ e __ de julho de 2024

Plataforma de Inscrição Eletrónica Em Provas e Exames – PIEPE

Carta de solicitação

Após a submissão da inscrição na PIEPE, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até quatro dias úteis após o termo dos prazos fixados.

Manual de Instruções PIEPE 2023/2024

Encargos de inscrição no exame do ensino secundário (art. 10.º): 

1. No ensino secundário, os alunos autopropostos abrangidos pela escolaridade obrigatória estão isentos do pagamento de qualquer propina, em ambas as fases de provas e exames, para efeitos de conclusão de disciplina e ou prova de ingresso, quando o ato de inscrição ocorra dentro dos prazos definidos.
2. Os alunos excluídos por faltas, no ano terminal da disciplina, inscrevem -se na 2.ª fase, mediante o pagamento de €3 (três euros) por disciplina. 
3. Os alunos autopropostos fora da escolaridade obrigatória, identificados no Quadro II, que se inscrevam em exames finais nacionais, provas a nível de escola do ensino secundário ou provas de equivalência à frequência, em cada uma das fases, estão sujeitos ao pagamento de €3 (três euros) por disciplina. 
4. Os alunos autopropostos que se inscrevam para a realização de exames finais nacionais, provas a nível de escola do ensino secundário ou provas de equivalência à frequência, para efeitos de melhoria da classificação final da disciplina apenas para acesso ao ensino superior ou de classificação da prova de ingresso, quando aplicável, estão sujeitos ao pagamento de €3 (três euros) por disciplina, no ato da inscrição.
5. Os alunos autopropostos que se inscrevam depois de expirados os prazos de inscrição definidos no Quadro II, estão sujeitos ao pagamento suplementar de €25 (vinte e cinco euros), qualquer que seja o número de disciplinas, acrescido da propina de inscrição correspondente, quando aplicável. 
6. Os valores previstos no presente artigo constituem receita própria da escola. 

Inscrições (art. 6.º):

1. A validação a que se refere o número anterior fica provisória, convolando -se a inscrição em definitiva após o respetivo pagamento.
2. O prazo de retificação das inscrições efetuadas através da PIEPE, quando solicitadas pela escola, decorre, após o pedido de retificação, nos dois dias úteis seguintes, para a 1.ª fase e de um dia útil para a 2.ª fase.
3. As inscrições para a época especial realizam -se de acordo com o estabelecido nos artigos 45.º – Alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais e 46.º outras situações de acesso à época especial.
4. Em situações excecionais e fundamentadas, os alunos podem proceder à inscrição através da escola, que confirma os dados constantes dos documentos exigidos para o efeito, nos termos do art.7.º

Nota: Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição.

REQUERIMENTOS/MODELOS EDITÁVEIS

Anexo I - Modelo para apresentação de requerimento – Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (pdf editável)

Anexo II - Modelo para apresentação de requerimento – Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (pdf editável)

Modelo 09 - Requerimento para consulta da prova

Modelo 10 - Requerimento para retificação das cotações

Modelo 11 - Requerimento para reapreciação de prova

Modelo 11-A - Alegação justificativa de reapreciação de prova

Modelo 14 - Requerimento para reclamação de prova

Modelo 14-A - Alegação justificativa de reclamação de prova

CALCULADORAS GRÁFICAS

Ofício - 36520/2022/DGE-DSDC-DES – Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024.

Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2023/2024.

DOCUMENTAÇÃO DIVERSA

Norma 02/JNE/2024 | classificação | reapreciação| reclamação Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário

Norma 02/JNE/2024 Resumo (Alunos/ Encarregados de Educação)  

Portaria n.º___/2024 de __ de abril - Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.

Decreto-Lei n.º _/2024 de __ de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2023-2024, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

Norma 01/JNE/2024 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Despacho Normativo n.º ___/2024 de __ de abril de 2024 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024

Despacho n.º 3232-B/2023, 10 de março de 2023 - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames

Deliberação nº___/2024 relativo aos pré-requisitos para o ano letivo de 2024-2025 de acesso ao Ensino Superior

Guia para a Realização das Provas de Aferição 2024 (atualização o ponto 4.62)

Guia para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames JNE 2024

Guia geral de exames 2024

Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento – 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

www.dge.mec.pt

LIGAÇÕES

IAVE - Instituto de Avaliação Educativa

Informações gerais

DGE - Direção Geral da Educação

JNE - Informações

DGES - Direção-Geral de Ensino Superior

Candidatura Online