- Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro
- Altera o regime geral de acesso ao ensino superior, permitindo que as instituições fixem entre uma e três provas de ingresso. (Aplicável às candidaturas a partir de 2026/2027)
- Informação-Prova Geral 2025/2026
- Documento orientador das Provas de Avaliação Externa (ModA, Provas Finais e Exames Nacionais).
- Decreto-Lei n.º 62/2023.
- Portaria 278-2023.
- Despacho Normativo n.º 03/2026.
- NORMA 01/JNE/2026 - Instruções para Inscrição nas Provas e Exames do ensino básico e secundário.
- NORMA 02/JNE/2026 - Instruções para a realização das provas e exames dos ensinos básico e secundário
- NORMA 03/JNE/2026 - Instruções para Classificação | Reapreciação | Reclamação
- NORMA 02/JNE/2026 - Resumo Ensino Básico
- NORMA 02/JNE/2026 - Resumo Ensino Secundário
- Guia Geral de Exames 2026.
- Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames 2026
- Esclarecimento sobre Provas de Ingresso – Concurso Nacional de Acesso 2026
- Portaria n.º22/2025/1
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
